{"files":[{"ato":{"id":1001,"numero":"27.067","dataCadastro":"2022-03-07T15:36:08.499871","dataAto":"2010-05-03T00:00:00","dataPublicacao":"2010-05-04T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.128.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":27067,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDMvMDUvMjAxMF8yNy4wNjc=.pdf","consolidado":false,"idAto":1001}],"content":[{"idAto":"1001","conteudo":"1/2 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°,ZWf \nDE 0 3 DE /^flí O DE 2010 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 1.128 000,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7°, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Orgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n1.128.000,00 (um milhão cento e vinte e oito mil reais), para reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\nASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL \n\nERRADICAÇÃO DA POBREZA \n082440259.7581 - Realização de Projetos Sociais Especiais \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 800.000,00 (029) \n\nDO ADOLESCENTE \n082430264.7491 - Implementação da Política da Criança e do Adolescente - PSB \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3350.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 328.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 1.128.000,00 \nTOTAL R$ 1.128.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\nDO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO \n\nDO DESENV. AGRÁRIO \n201223008.1892 - Projeto a Cargo da COHIDRO \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3391.00 -Outras Despesas Correntes R$ 100.000,00 (025) \n4590.00 -Inversões Financeiras .^R$ 700.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 800.000,00 \n\nASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL \n\n082430258.3329 - Construção de Unidades Socioeducativas \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 - Investimentos^— . R$ 328.000,00 (025) \nV \nSUB-TOTAL R$ 328.000,00 \n2/2 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°ífO ^ \nDEQ5 DE flAf)JTV DE 2010 \nTOTAL R$ 1.128.000,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. A° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Oá de (^UUx? de 2010; 189° da Independência, 122° da República. \n^Á.^4 \nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado \nMaria Lúcia de OliveiraFilcbn \nSecretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano \nJoão AndradeWieTtal da Silva \nSecretário ae-tótartrda-Éazenda \nSecretário de Estado de Governo \nPaulo Carvalho Viana \nSecretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário \nSecretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":1001,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}