{"files":[{"ato":{"id":10045,"numero":"5.194","dataCadastro":"2022-03-08T11:58:37.445178","dataAto":"2003-12-05T00:00:00","dataPublicacao":"2003-12-05T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO ESPINHEIRO, com sede no Povoado Espinheiro, Município de Pinhão e foro na Comarca de Frei Paulo - SE","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":5194,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDUvMTIvMjAwM181LjE5NA==.pdf","consolidado":false,"idAto":10045}],"content":[{"idAto":"10045","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°Í:M \nDE O f DE âcé^uS^ODE2003 \nReconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDOS MORADORES DO POVOADO \nESPINHEIRO, com sede no Povoado \nEspinheiro, Município de Pinhão e foro na \nComarca de Frei Paulo - SE \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDOS MORADORES DO POVOADO ESPINHEIRO, com sede no Povoado \nEspinheiro, Município de Pinhão e foro na Comarca de Frei Paulo - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação \nArt. 3\no\n. Revogam-se as/thsposições em contrário \nAracaju, OST de dfówwo de ^OO?TÍ%^da Independência e \n115° da República \nMAWtíldCAIWALHfhíANDAMNO \nGOfflWADOIMlpQ ES: \nEM/EXERCÍl \ny \nNicodemos Corte \nfeia ratcaoy \nSecretário de Estado de Gover) \nJRNC \nampel ^ \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}