{"files":[{"ato":{"id":10049,"numero":"6.158","dataCadastro":"2022-03-08T11:58:42.835254","dataAto":"2007-06-11T00:00:00","dataPublicacao":"2007-06-12T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BOMBEIROS MILITARES, com sede e foro na Cidade de Aracaju – SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6158,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTEvMDYvMjAwN182LjE1OA==.pdf","consolidado":false,"idAto":10049}],"content":[{"idAto":"10049","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°^J^S-\nDE U DE JutJHO DE 2007 \nO Reconhece de utilidade pública estadual a \nASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE \nBOMBEIROS MILITARES, com sede e \nforo na Cidade de Aracaju - SE \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública estadual a \nASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BOMBEIROS MILITARES, com sede e foro na \nCidade de Aracaju - SE \nO Art. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \n119\no\n da República \nAracaju, JI de JJUUU^O de 2007; 186° da Independência e \nMARCELO DEDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \n( ^ \nClóvis Barbosa \nSecretário/de Estado de Galerno \nJRNC \nasam \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":10049,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}