{"files":[{"ato":{"id":10061,"numero":"3.136","dataCadastro":"2022-03-08T11:59:04.526745","dataAto":"1991-12-23T00:00:00","dataPublicacao":"1991-12-23T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DAS DORES, com sede e foro na Cidade de Nossa Senhora das Dores-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3136,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjMvMTIvMTk5MV8zLjEzNg==.pdf","consolidado":false,"idAto":10061}],"content":[{"idAto":"10061","conteudo":"LE I NÜ3.J36 \nDE 4 5 DEDEieyBRODE 1991 \nReconhece de utilidade publica \na ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE NOSSA \nSENHORA DAS DORES, com sede e \nforo na Cidade de Nossa Senhora \ndas Dores-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 12 Fica reconhecida de utilidade públi \nca a ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DAS DORES, com sede e \nforo na Cidade de Nossa Senhora das Dores-SE. \nArt. gê Esta Lei entrara em vij^or na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAracaju, á ã de CJCL^J/YTXUQ de 1991; 1709 da Inde \npendência e 103^ da República. \n^ ^ FESyF?LHO \n/GOVERNADOR W0 ESTADO \ns J \nJosé AI \nSecret \nernô \nJRNC. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}