{"files":[{"ato":{"id":10069,"numero":"5.294","dataCadastro":"2022-03-08T11:59:17.284995","dataAto":"2004-04-19T00:00:00","dataPublicacao":"2004-04-19T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CAJUEIRINHO, com sede no Povoado Cajueinnho, Município de Indiaroba e foro na Comarca de Estância - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":5294,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTkvMDQvMjAwNF81LjI5NA==.pdf","consolidado":false,"idAto":10069}],"content":[{"idAto":"10069","conteudo":"%3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°-í2^ \nDE A $ DE fttovtz:u DE 2004 \nReconhece de utilidade pública a \nASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO \nCAJUEIRINHO, com sede no Povoado \nCajueinnho, Município de Indiaroba e foro \nna Comarca de Estância - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei. \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública â ASSOCIAÇÃO \nDE MORADORES DO CAJUEIRINHO, com sede no Povoado Cajueinnho, \nMunicípio de Indiaroba e foro na Comarca de Estância - SE. \nArt. 2\no\n, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nTN^ 3 de eJ^i/ de 2004; 183° da Independência e \nIIOÃOALVES FILHO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nicodemos Correia Falcão \nretário de Estado de Governo \n116f da República \nJRMC. \namcV \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}