{"files":[{"ato":{"id":10098,"numero":"5.306","dataCadastro":"2022-03-08T11:59:53.507483","dataAto":"2004-04-19T00:00:00","dataPublicacao":"2004-04-19T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública o NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA COLÔNIA SERGIPE, com sede na Colônia Sergipe, Município de Indiaroba e foro na Comarca de Umbaúba - SE","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":5306,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTkvMDQvMjAwNF81LjMwNg==.pdf","consolidado":false,"idAto":10098}],"content":[{"idAto":"10098","conteudo":"à \nt \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI N° ^ 30^ \nf)^ri9 DE ite^u DE2004 \nReconhece de utilidade pública o NÚCLEO \nDE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL \nDA COLÔNIA SERGIPE, com sede na \nColônia Sergipe, Município de Indiaroba e \nforo na Comarca de Umbaúba - SE \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei. \nArt. I\no\n. Fica reconhecido de utilidade pública o NÚCLEO DE \nDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA COLÔNIA SERGIPE, com sede na \nColônia Sergipe, Município de Indiaroba e foro na Comarca de Umbaúba - SE \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário \nlló°da/Repúblic \n^uijj de 2004; 183° da Independência e \nmOALVES FILHÓ \n?ADOR DO ESTADO \ndemos Correia Falcão \nretúrio de Estado de Governo \nJRNC \nndscs \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}