{"files":[{"ato":{"id":10112,"numero":"6.516","dataCadastro":"2022-03-08T12:00:17.925958","dataAto":"2008-12-03T00:00:00","dataPublicacao":"2008-12-04T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública  a ASSOCIAÇÃO DOS JOGADORES DE DAMAS MARUINENSE, com sede e foro na Cidade de Maruim – SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6516,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDMvMTIvMjAwOF82LjUxNg==.pdf","consolidado":false,"idAto":10112}],"content":[{"idAto":"10112","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°€.fl€ \nDE Oo DE DéZíMBRO DE 2008 \nReconhece de utilidade pública a \nASSOCIA ÇÃO DOS JOGADORES DE \nDAMAS MARUINENSE, com sede e foro \nna Cidade de Maruim - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDOS JOGADORES DE DAMAS MARUINENSE, com sede e foro na Cidade de \nMaruim - SE, endereçada na Rua José dos Santos, n° 112, Conjunto João XXIII. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, 05 de ÁxQAvjJfoLQ de 2008; 187° da Independência e \n120° da República. ^\n t\n o \nMARCELO DEDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nCtóvi \nSecretário de Estado de^ioverno \nJRNC. \najdm \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":10112,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}