{"files":[{"ato":{"id":10116,"numero":"8.338","dataCadastro":"2022-03-08T12:00:24.82074","dataAto":"2017-12-15T00:00:00","dataPublicacao":"2017-12-15T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO POVOADO TAQUARA, com sede no Povoado Taquara e foro na comarca de Aquidabã-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":8338,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTUvMTIvMjAxN184LjMzOA==.pdf","consolidado":false,"idAto":10116}],"content":[{"idAto":"10116","conteudo":" \n \n \n \n \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI Nº. 8.338 \nDE   15   DE     DEZEMBRO       DE 2017 \n \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO \nPOVOADO TAQUARA, com sede no \nPovoado Taquara e foro na Comarca de \nAquidabã-SE. \n \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \n \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \n \nArt. 1º. Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO TAQUARA, CNPJ Nº \n02.044.942/0001-05, com sede no Povoado Taquara e foro na Comarca de \nAquidabã-SE. \n \nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \n \nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário. \n \n  Aracaju,   15   de   dezembro    de 2017; 196º da Independência e \n129º da República. \n \n \nJACKSON BARRETO DE LIMA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nBenedito de Figueiredo \nSecretário de Estado de Governo \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nJRNC.                                                                                                                                              acpt \n \nIniciativa do Deputado Antônio dos Santos – PSC \n \n \n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":10116,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}