{"files":[{"ato":{"id":10122,"numero":"8.230","dataCadastro":"2022-03-08T12:00:33.048217","dataAto":"2017-06-27T00:00:00","dataPublicacao":"2017-06-30T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FLUMINENSE, com sede e foro na Cidade de Pacatuba-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":8230,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjcvMDYvMjAxN184LjIzMA==.pdf","consolidado":false,"idAto":10122}],"content":[{"idAto":"10122","conteudo":" \n \n \n \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI Nº. 8.230 \nDE   27   DE     JUNHO     DE 2017 \n \nReconhece de Utilidade Pública Estadual \na ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA \nFLUMINENSE, com sede e foro na \nCidade de Pacatuba-SE. \n \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \n \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \n \nArt. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FLUMINENSE, CNPJ Nº 22.378.417/0001-\n25, com sede e foro na Cidade de Pacatuba-SE, endereçada à Rua Daniel \nBispo, s/n – Zona Rural. \n \nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \n \nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário. \n \n  Aracaju,  27   de    junho    de 2017; 196º da Independência e 129º \nda República. \n \n \nJACKSON BARRETO DE LIMA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nBenedito de Figueiredo \nSecretário de Estado de Governo \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nJRNC.                                                                                                                                                   adf \n \nIniciativa do Deputado Jeferson Andrade – PSD \n \n \nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 30 DE JUNHO DE 2017 \n \n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":10122,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}