{"files":[{"ato":{"id":10133,"numero":"3.296","dataCadastro":"2022-03-08T12:00:44.969072","dataAto":"1992-12-21T00:00:00","dataPublicacao":"1992-12-21T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO LADEIRINHA A, com sede na Cidade de Japoatã, e foro na Comarca de Neópolis-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3296,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjEvMTIvMTk5Ml8zLjI5Ng==.pdf","consolidado":false,"idAto":10133}],"content":[{"idAto":"10133","conteudo":"LEI M3.2% \nDE $J DET)CTie/Mbiea)K 1992 \nReconhece de utilidade publica \na ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO \nPOVOADO LADEIRINHA A, com sede \nna Cidade de Japoatã, e foro na \nComarca de Neópolis-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. ié Fica reconhecida de utilidade publjl \nca a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO LADEIRINHA A, com sede \nna Cidade de Japoatã, e foro na Comarca de Neópolis-SE. \nArt. 2\n9\n Esta Lei entrara em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrário. \nAracaju, c2J de cl t \npendência e 1042 da República. \ntr-\" \nde 1992; 1712 da Inde \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJosé AI \nSecreta \nernô \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}