{"files":[{"ato":{"id":1015,"numero":"27.139","dataCadastro":"2022-03-07T15:36:23.17686","dataAto":"2010-05-28T00:00:00","dataPublicacao":"2010-05-31T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Homologa a Portaria nº 0671/10, de 05 de fevereiro de 2010, da Secretaria de Estado da Educação – SEED, que prorroga prazo da Comissão Especial de Licitação, constituída pela Portaria nº 3.189, de 25 de maio de 2009, e dá outras providências.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":27139,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjgvMDUvMjAxMF8yNy4xMzk=.pdf","consolidado":false,"idAto":1015}],"content":[{"idAto":"1015","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° âlU 3 \nDEo??DE f^PilO DE 2010 \nHomologa a Portaria n° 0671/10, de 05 de \nfevereiro de 2010, da Secretaria de Estado \nda Educação - SEED, que prorrog a prazo da \nComissão Especial de Licitação, constituída \npela Portaria n° 3.189, de 25 de maio de \n2009, e dá outras providências. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lh e são conferidas nos termos do Art. 84, inciso s V, VII e XXI, da \nConstituição Estadual; de acordo com o disposto na Lei n.° 6.130, de 02 de abril \nde 2007; na conformidade da Lei n.° 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto \ndos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe); observado o disposto na \nLei Complementar (Federal) n.° 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de \nResponsabilidade Fiscal), tendo em vista o que dispõe o Decreto n.° 24.571, de 31 \nde julho de 2007, \nDECRETA: \nArt. I\no\n Fica homologada a Portaria n° 0671/10 , de 05 de fevereiro de \n2010, da Secretaria de Estado da Educação - SEED, que dispõe sobre a \nprorrogação de Comissão Especial de Licitação constituída pela Portaria n° 3.189, \nde 25 de maio de 2009, a qual com este Decreto é publicada. \nArt. 2\no\n Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-s e as disposições em contrário. \nAracaju, â% de Cv^ouc o de 2010, 189° da República e 122° da \nIndependência. \nM4fLGpLODÉDA CHAGAS \nG(WEÍtNADOR DO ESTADO \nyJose^FernaiTdes^de Lima \nSedetano t(e Estado dà,Educação \nK^^^ão^oscodeMetjdnuça--\nSecretârio de üstaao de Governo \nHOMOLOGA/01300410 SEED \nGOVERNO DE SERGIPE \nSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO \nJÓ-tai-oz) 09 \nPORTARIA N° oe^koio \nD E cf DE fcvEKe,%o DE 2010 \nProrroga Prazo da Comissão \nEspecial dc Licitação, constituída \npelã Portaria n\" 3.189 dc 25 de maio \ndc 2009, e dá outras providencias. \nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das alribuiyõus \nlegais c regulamentares, em conformidade com o que dispõe a Lei n°. 2.148, de 21 dc \ndezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado dc Sergipe), \nRESOLVE : \n2009. \nArt. I\no\n Fica prorrogado por igual período a Portaria n° 3.189 dc 25 dc índio dc \nArt. 2\" Esta Portaria entra em vigor no dia 23 dc fevereiro dc 201 0. \nDê-sc ciência, publique-se e cumpra-se. \nGabinete do Secretário/Üe Estado da IK\n\n2010. // W \npucação, cm Aracaju, 05 de fc verei J o dc \nl \nJOS É EERNANDES DE LIMA \nterciário dc Estado da Educação \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":1015,"orgao":{"id":31,"nome":"SEED"}}]}