{"files":[{"ato":{"id":10164,"numero":"3.171","dataCadastro":"2022-03-08T12:01:34.665884","dataAto":"1992-05-20T00:00:00","dataPublicacao":"1992-05-20T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica o CLUBE DE MÃES ANA LUIZA DOR TAS VALADARES, com sede na Cida de de Riachão do Dantas e foro na Comarca de Boquim - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3171,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjAvMDUvMTk5Ml8zLjE3MQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":10164}],"content":[{"idAto":"10164","conteudo":"LE I N° 3.Í7Í \nDE (%O DE /n ftj:O DE 1992 \nReconhece de utilidade publica \no CLUBE DE MÃES ANA LUIZA DOR \nTAS VALADARES, com sede na Cida \nde de Riachão do Dantas e foro \nna Comarca de Boquim - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. l^ Fica reconhecido de utilidade pub li \nca o CLUBE DE MÃES ANA LUIZA DORTAS VALADARES, com sede na Cida \nde de Riachão do Dantas e foro na Comarca de Boquim-SE. \nArt. 22 Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAracaju, SjD de ç °^-o de 1992; 1712 da Inde \npendência e 104^ da República. \nde Governo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}