{"files":[{"ato":{"id":10181,"numero":"3.434","dataCadastro":"2022-03-08T12:01:55.003475","dataAto":"1993-12-14T00:00:00","dataPublicacao":"1993-12-14T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a AÇÃO SOCIAL SÃO JOÃO BATISTA, com sede e foro na Cidade de Ce dro de São João - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3434,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTQvMTIvMTk5M18zLjQzNA==.pdf","consolidado":false,"idAto":10181}],"content":[{"idAto":"10181","conteudo":"LEI W?.àj \nDE^y DEJ)^^e-/nb/c^ DE 1993 \nReconhece de utilidade pública \na AÇÃO SOCIAL SÃO JOÃO BATISTA, \ncom sede e foro na Cidade de Ce \ndro de São João - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 19 Fica reconhecida de utilidade publi \nca a AÇÃO SOCIAL SÃO JOÃO BATISTA, com sede e foro na Cidade de \nCedro de São João - SE. \nArt. 29 Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAracag \npendência e 105^ da Republica. \nracaju, Mde A^v— ^ de 1993; 1722 da In de \n:nezes Barreto \nió Geral de Governo, \nEm Exercício \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}