{"files":[{"ato":{"id":10195,"numero":"5.290","dataCadastro":"2022-03-08T12:02:12.153117","dataAto":"2004-04-07T00:00:00","dataPublicacao":"2004-04-07T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO MATO GROSSO, com sede no Povoado Mato Grosso, Município de Indiaroba e foro na Comarca de Umbaúba - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":5290,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDcvMDQvMjAwNF81LjI5MA==.pdf","consolidado":false,"idAto":10195}],"content":[{"idAto":"10195","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI ff°S.Jfo \nDEOt DE $SülL DE 2004 \nReconhece de utilidade pública a \nASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO \nPOVOADO MATO GROSSO, com sede no \nPovoado Mato Grosso, Município de \nIndiaroba e foro na Comarca de Umbaúba -\nSE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei. \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDE MORADORES DO POVOADO MATO GROSSO, com sede no Povoado Mato \nGrosso, Município de Indiaroba e foro na Comarca de Umbaúba - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, Oi- de \n116\no\n da República \nrT83^da Independência e \nJRNC \nampmg \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}