{"files":[{"ato":{"id":10210,"numero":"3.123","dataCadastro":"2022-03-08T12:02:35.366127","dataAto":"1991-12-23T00:00:00","dataPublicacao":"1991-12-23T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica estadual a FUNDAÇÃO DIVA RIBEI RO, com sede na Cidade de Santo Amaro das Brotas e foro na Co marca de Maruim-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3123,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjMvMTIvMTk5MV8zLjEyMw==.pdf","consolidado":false,"idAto":10210}],"content":[{"idAto":"10210","conteudo":"LEI M 5.iiá \nDK 3 3 DEOEZEHBRODE 1991 \nReconhece de utilidade publica \nestadual a FUNDAÇÃO DIVA RIBEI \nRO, com sede na Cidade de Santo \nAmaro das Brotas e foro na Co \nmarca de Maruim-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 14 Fica reconhecida de utilidade públi^ ! \nca estadual a FUNDAÇÃO DIVA RIBEIRO, com sede na Cidade de San \nto Amaro das Brotas e foro na Comarca de Maruim-SE. \nArt. 2\nS\n Esta Lei entrará em vi^or na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrário. $ \npe \nAracaju, Ã 5 deQeoQjLuJko de 1991; 1702 d\na\n i\nn\nde \nndência e 103\n9\n da República. ^^ \nJosé AI \nSecreta \nto \nde Governo \nJRNC. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}