{"files":[{"ato":{"id":10222,"numero":"4.284","dataCadastro":"2022-03-08T12:02:50.895073","dataAto":"2000-09-01T00:00:00","dataPublicacao":"2000-09-01T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULA DE CAPELA, com sede e foro na Cidade de Capela-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":4284,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDEvMDkvMjAwMF80LjI4NA==.pdf","consolidado":false,"idAto":10222}],"content":[{"idAto":"10222","conteudo":"^ \nLEI W.2W \nDE ÁS DE ãe7SAtt3KOT)E2(m \nReconhece de utilidade pública a \nASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE \nCARIDADE SÃO VICENTE DE PAULA \nDE CAPELA, com sede e foro na Cidade de \nCapela-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDAS SENHORAS DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULA DE \nCAPELA, com sede e foro na Cidade de Capela-SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrario. \nAracaju, À9 de /=^tSZ o de 2000; 179° da Independência e \n112° da República. \nx^^L- X \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJorge Araújo \nSecretário-CheFe da Casa Civil \nJRNC \nascsvpc \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}