{"files":[{"ato":{"id":10229,"numero":"7.099","dataCadastro":"2022-03-08T12:03:05.630644","dataAto":"2010-12-23T00:00:00","dataPublicacao":"2011-01-03T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO DE CIÊNCIA E FILOSOFIA ESPÍRITA “PAULO DE TARSO”, com sede e foro na Cidade de Aracaju – SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":7099,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjMvMTIvMjAxMF83LjA5OQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":10229}],"content":[{"idAto":"10229","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEINO, y^ g \nDE S3 DEféZéMb P^O DE 2010 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual o \nINSTITUTO DE CIÊNCIA E \nFILOSOFIA ESPÍRITA \"PAULO DE \nTARSO\", com sede e foro na Cidade de \nAracaju-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecido de Utilidade, Pública Estadual o \nINSTITUTO DE CIÊNCIA E FILOSOFIA ESPIRITA \"PAULO DE \nTARSO\", com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE, endereçada na Rua \nSílvio Cézar Leite, n° 243-A, Bairro Salgado Filho. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, S3 de SJIAÁJUUÍ2W de 2010; 189° da Independência e \n122° da República. ô \nMARCELO DEDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nfosco de Mendonça \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC \nictept \nIniciativa da Deputada Angélica Guimarães - PSC \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":10229,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}