{"files":[{"ato":{"id":10245,"numero":"7.014","dataCadastro":"2022-03-08T12:03:38.691791","dataAto":"2010-11-23T00:00:00","dataPublicacao":"2010-11-24T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO ARTESANAL FORMIGUINHAS EM AÇÃO - ASFEA, com sede no Povoado Passagem e foro na Comarca de Neópolis - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":7014,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjMvMTEvMjAxMF83LjAxNA==.pdf","consolidado":false,"idAto":10245}],"content":[{"idAto":"10245","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nvcnnu ue ocnoirc / \nLEIN°. f-ft/y \nDE â3 DE NOÜCIUBRO DE 2010 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIA ÇÃO AR TESANAL \nFORMIGUINHAS EM AÇÃO - ASFEA, \ncom sede no Povoado Passagem e foro na \nComarca de Neópolis-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTAD O DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO ARTESANAL FORMIGUINHAS EM AÇÃO - ASFEA, com \nsede no Povoado Passagem e foro na Comarca de Neópolis-SE. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-s e as disposições em contrário. \nAracaju, ^ 3 de c^Mx^e^M^ode 2010; 189° da Independência e 122° \nda República. \n^ELI^ÍDO CHAGAS SII^L^ \nGOVERNADOR DO ESTADO, \nBosco de Mendonça \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC. \naa fá \nIttl^lfitii)fi An Tiffnutniiti 7.pca da Silva - PSC \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":10245,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}