{"files":[{"ato":{"id":10266,"numero":"3.183","dataCadastro":"2022-03-08T12:04:06.554816","dataAto":"1992-06-03T00:00:00","dataPublicacao":"1992-06-03T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO MANOEL JOAQUIM, com sede e foro na Ci^ dade de Cristinápolis-SE,","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":3183,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDMvMDYvMTk5Ml8zLjE4Mw==.pdf","consolidado":false,"idAto":10266}],"content":[{"idAto":"10266","conteudo":"LE I N° 3.Í-83 \nD E 0 3 DEj^Vtt(? DE 1992 \nReconhece de utilidade publica \na ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO \nCOMUNITÁRIO DO POVOADO MANOEL \nJOAQUIM, com sede e foro na Ci^ \ndade de Cristinápolis-SE, \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. is Fica reconhecida de utilidade publi^ \nca a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO MA \nNOEL JOAQUIM, com sede e foro na Cidade de Cristinápolis-SE. \nArt. 29 Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAracaju, ü^deJl. ^LuO de 1992; 1719 da i\nn\nde \npendência e 104^ da República. VX \nJosé \nSecreta \nascimento \nai de Governo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}