{"files":[{"ato":{"id":10274,"numero":"6.179","dataCadastro":"2022-03-08T12:04:17.287795","dataAto":"2007-09-11T00:00:00","dataPublicacao":"2007-09-12T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública estadual a  “AÇÃO SOCIAL DA DIOCESE DE PROPRIÁ”, com sede e  foro na Cidade de Propriá– SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6179,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTEvMDkvMjAwN182LjE3OQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":10274}],"content":[{"idAto":"10274","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°G.m \nDE li DE SéreMõfio DE2007 \nReconhece de utilidade pública estadual a \n\"AÇÃO SOCIAL DA DIOCESE DE \nPROPRIÁ\", com sede e foro na Cidade de \nPropriá - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei. \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública estadual a \"AÇÃO \nSOCIAL DA DIOCESE DE PROPRIÁ\", com sede e foro na Cidade de Propriá - SE \n^ Art. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário \nAracaju, l i de /i^ktutfl^ de 2007, 186° da Independência e \n119° da República \nMARCELO DÊDA CHAGAS \nGO VERNADOR DO ESTADO \nClôvh \nSecretário de Estado dejjoverno \nJWC \nasdp \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":10274,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}