{"files":[{"ato":{"id":10289,"numero":"3.206","dataCadastro":"2022-03-08T12:04:41.128524","dataAto":"1992-07-06T00:00:00","dataPublicacao":"1992-07-06T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública o CENTRO ESPÍRITA PAZ DOS SOFRÉ DORES, com sede e foro na Cida de de Aracaju-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":3206,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDYvMDcvMTk5Ml8zLjIwNg==.pdf","consolidado":false,"idAto":10289}],"content":[{"idAto":"10289","conteudo":"LEI N°lâOé \nDE Q(p DK^PLLLWÚ DE 1992 \nReconhece de utilidade pública \no CENTRO ESPÍRITA PAZ DOS SOFRÉ \nDORES, com sede e foro na Cida \nde de Aracaju-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. l\nfi\n Fica reconhecido de utilidade pub li \nca o CENTRO ESPÍRITA PAZ DOS SOFREDORES, com sede e foro na \nCidade de Aracaju-SE. \nArt. 22 Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAracaju, O(ç de^i^-CíLo de 1992; 1719 da ind, \npendência e 1042 da República. ^A \nto \nai de Governo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}