{"files":[{"ato":{"id":10312,"numero":"4.219","dataCadastro":"2022-03-08T12:05:13.105533","dataAto":"2000-04-12T00:00:00","dataPublicacao":"2000-04-12T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública o CENTRO SOCIAL DA PAROQUIA SENHORA SANTANA, com sede e foro na Cidade de Boquim - SE","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":4219,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTIvMDQvMjAwMF80LjIxOQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":10312}],"content":[{"idAto":"10312","conteudo":"LEI m4àJl9 \nDE Aí DE A%itjrL- DE 2000 \nReconhece de utilidade pública o CENTRO \nSOCIAL DA PAROQUIA SENHORA \nSANTANA, com sede e foro na Cidade de \nBoquim - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecido de utilidade pública o CENTRO \nSOCIAL DA PARÓQUIA SENHORA SANTANA, com sede e foro na Cidade \nde Boquim - SE. \nArt 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, ^ d de oV:! / de 2000; 179° da Independência e \n112° da República. \n,^%L-^ X — \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJoi \nSecretárío-Chefe da Casa Civil \nJRNC. \ncspss \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}