{"files":[{"ato":{"id":10313,"numero":"3.556","dataCadastro":"2022-03-08T12:05:14.246862","dataAto":"1994-11-25T00:00:00","dataPublicacao":"1994-11-25T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE LOURDES DO POVOADO CURRAIS, com sede na Cidade de Japoatã e foro na Comarca de Neôpolis-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3556,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjUvMTEvMTk5NF8zLjU1Ng==.pdf","consolidado":false,"idAto":10313}],"content":[{"idAto":"10313","conteudo":"L E i N° 3.ffÇ \nDE Xf DE AW^/nüKí?DE 1994 \nReconhece de utilidade pública a \nASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA \nSENHORA DE LOURDES DO POVOADO \nCURRAIS, com sede na Cidade de \nJapoatã e foro na Comarca de \nNeôpolis-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do \nEstado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. Ifi. Fica reconhecida de utilidade \npública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE LOURDES DO \nPOVOADO CURRAIS, com sede na Cidade de Japoatã e foro na \nComarca de Neôpolis-SE. \nArt. 2o.. Esta Lei entrará em vigor na data \nde sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \nAracaju, ^^de f^o \nIndependência e 106o da República. \nL^= de 1994; 173o da \nILHÓ \nDO ESTADO \n:léclo Vieijfcé Flll \nSecretári o Geral Ue Governo \nJRNC. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}