{"files":[{"ato":{"id":10324,"numero":"4.419","dataCadastro":"2022-03-08T12:05:29.753493","dataAto":"2001-09-24T00:00:00","dataPublicacao":"2001-09-24T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MULHERES E AMIGOS DO BAIRRO INDUSTRIAL - ASCOMABI, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":4419,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjQvMDkvMjAwMV80LjQxOQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":10324}],"content":[{"idAto":"10324","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI m.ws \nDE ét4 TmS^feniwO DE 2001 \nReconhece de utilidade pública a \nASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE \nMULHERES E AMIGOS DO BAIRRO \nINDUSTRIAL - ASCOMABI, com sede \ne foro na Cidade de Aracaju - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nCOMUNITÁRIA DE MULHERES E AMIGOS DO BAIRRO INDUSTRIAL \n- ASCOMABI, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju,^ de \"âfeUt o de 2001; 180° da Independência e \n113° da República. \n^%L-X — \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO, \n^tugusto Pinheiro Machado ^ \n/Seeretáriü-Chefe da Casa Civil \nJRNC \nacmabi \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}