{"files":[{"ato":{"id":10347,"numero":"3.250","dataCadastro":"2022-03-08T12:06:01.885155","dataAto":"1992-11-19T00:00:00","dataPublicacao":"1992-11-19T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PÓ VOADO MIRANGA, com sede e foro na Cidade de Estância - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3250,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTkvMTEvMTk5Ml8zLjI1MA==.pdf","consolidado":false,"idAto":10347}],"content":[{"idAto":"10347","conteudo":"L E I rn 3.JW \nDE j(9 DEr4i4/HÍSie^DE 1992 \nReconhece de utilidade pública \na ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PÓ \nVOADO MIRANGA, com sede e foro \nna Cidade de Estância - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\n9\n Fica reconhecida de utilidade públi^ \nca a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO MIRANGA, com sede e fó \nro na Cidade de Estância - SE. \nArt. 2\n9\n Esta Lei entrara em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAracaju, Á9 de y^^-. L^c de 1992; 1719 da Inde \npendência e 104 2 da República. \nJOSÉ CARLOS MESQUITA TEIXEIRA \nGOVERNADOR DO ESTADO, \nEM EXERCÍCIO \nJosé Alv \nSecret ai de Governo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}