{"files":[{"ato":{"id":10378,"numero":"3.415","dataCadastro":"2022-03-08T12:06:43.642084","dataAto":"1993-12-03T00:00:00","dataPublicacao":"1993-12-03T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO GRUPO DE JOVEM CRISTÃ - GRUJOC, com sede no Povoado Mutumbo e foro na Cornar ca de Boquim - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":3415,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDMvMTIvMTk5M18zLjQxNQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":10378}],"content":[{"idAto":"10378","conteudo":"LEI W%Mf \nD E 0 3 DE^etem^vt^DE 1993 \nReconhece de utilidade pública \na ASSOCIAÇÃO GRUPO DE JOVEM \nCRISTÃ - GRUJOC, com sede no \nPovoado Mutumbo e foro na Cornar \nca de Boquim - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembléia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 19 Fica reconhecida de utilidade públi \nca a ASSOCIAÇÃO GRUPO DE JOVEM CRISTA - GRUJOC, com sede no Pó \nvoado Mutumbo e foro na Comarca de Boquim - SE. \nArt. 22, Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrário. \npendência e 1052 da Republica. \nAracaju, O\"i de CW-XO-AAO de 1993; 1729 da Inde \n^ \n!ereta \nMenezes Barreto \nario Geral de Governo, \nEm Exercício \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}