{"files":[{"ato":{"id":10387,"numero":"8.422","dataCadastro":"2022-03-08T12:06:57.414731","dataAto":"2018-05-28T00:00:00","dataPublicacao":"2018-05-29T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Institui o dia 20 de janeiro como o Dia “Estadual do Farmacêutico”, no Estado de Sergipe. ","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":8422,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjgvMDUvMjAxOF84LjQyMg==.pdf","consolidado":false,"idAto":10387}],"content":[{"idAto":"10387","conteudo":" \n \n \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI Nº.  8.422 \nDE   28   DE      MAIO       DE 2018 \n \n \nInstitui o dia 20 de janeiro como o Dia \n“Estadual do Farmacêutico”, no Estado de \nSergipe. \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \n \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei. \n \nArt. 1º Fica instituído o dia 20 de janeiro como o “Dia Estadual do \nFarmacêutico”, no Calendário Oficial do Estado de Sergipe. \n \nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \n \nArt. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário. \n \n  Aracaju,   28   de    maio    de 2018; 197º da Independência e 130º \nda República. \n \n \nBELIVALDO CHAGAS SILVA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nElder Sandes Vieira \nSecretário de Estado de Governo \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nJRNC.                                                                                                                                            Institui 0321052018 \n \n \n \nIniciativa do Deputado Georgeo Passos - REDE \n \n \n \nPUBLICADO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 29 DE MAIO DE 2018. \n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":10387,"orgao":{"id":51,"nome":"SECULT"}}]}