{"files":[{"ato":{"id":10392,"numero":"6.982","dataCadastro":"2022-03-08T12:07:04.41349","dataAto":"2010-11-04T00:00:00","dataPublicacao":"2010-11-05T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PRODUTORES DA SANTA CLARA, com sede na Comunidade Santa Clara e foro na Comarca de Capela-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6982,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDQvMTEvMjAxMF82Ljk4Mg==.pdf","consolidado":false,"idAto":10392}],"content":[{"idAto":"10392","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°. 6 422 \nDE O\n1\n/ DE /JOi/eMeto DE 2010 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIA ÇÃO DE MORADORES \nPRODUTORES DA SANTA CLARA, com \nsede na Comunidade Santa Clara e foro na \nComarca de Capela-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DE MORADORES PRODUTORES DA SANTA CLARA, \ncom sede na Comunidade Santa Clara e foro na Comarca de Capela-SE. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-s e as disposições em contrário. \nAracaju, 0(/ de íyu^U^ilo^ de 2010; 189° da Independência e \n122° da República. \nMARCELODÉDA CHAGAS \nGO VERNABOR-DQESTADO \naa Bosco de-MendÕnca \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC. \nampsc \nI--Í„;-AÍ.. „ A ^ r%anmMtrtAn Cvlinha Franco - DEftf \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":10392,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}