{"files":[{"ato":{"id":10412,"numero":"6.609","dataCadastro":"2022-03-08T12:07:33.884995","dataAto":"2009-05-25T00:00:00","dataPublicacao":"2009-05-26T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública  a COMPAHIA DE ARTES MAFUÁ, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":6609,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjUvMDUvMjAwOV82LjYwOQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":10412}],"content":[{"idAto":"10412","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°. C 603 \nDE^D E MPifO DE 2009 \nReconhece de Utilidade Pública a \nCOMPANHIA DE ARTES MAFUA, \ncom sede e foro na Cidade de Aracaju-\nSE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Cica reconhecida de Utilidade Pública a COMPANHIA \nDE ARTES MAFUA, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE, endereçada \nna Rua Santa Catarina, n° 203, Bairro Siqueira Campos. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, 3$ de (^coloo de 2009; 188° da Independência e \n121° da República. \nMARCELODÉDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJorígeíÃraujo \nSecretário de EJstado de Governo \nLdi n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":10412,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}