{"files":[{"ato":{"id":10419,"numero":"6.958","dataCadastro":"2022-03-08T12:07:42.522045","dataAto":"2010-07-06T00:00:00","dataPublicacao":"2010-07-07T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO POVOADO JACOQUINHA E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Jacoquinha, Município de Macambira e foro na Comarca de Campo do Brito-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6958,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDYvMDcvMjAxMF82Ljk1OA==.pdf","consolidado":false,"idAto":10419}],"content":[{"idAto":"10419","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEIN°. 6.341? \nDE OeDE JU^HO DE2010 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DE MORADORES E \nAMIGOS DO POVOADO JACOQUINHA \nE ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado \nJacoquinha, Município de Macambira e \nforo na Comarca de Campo do Brito-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIA ÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO PÓ VOADO \nJACOQUINHA E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Jacoquinha, \nMunicípio de Macambira e foro na Comarca de Campo do Brito-SE. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Ou de LiJüLo de 2010; 189° da Independência e 122° \nda República. (J \nMARCELO DEDA CHAGAS \nGO VERNADORUOESTADO \nJoão Bosco de Mendonça \nSêtweiiíiio de Estado de Governo \nJRNC. \namapja \ni--.•-..•„-.--.„ j „ /l\nan\n..W/. Illita? Andrndr - PDT \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":10419,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}