{"files":[{"ato":{"id":10428,"numero":"4.335","dataCadastro":"2022-03-08T12:07:56.112673","dataAto":"2000-12-15T00:00:00","dataPublicacao":"2000-12-15T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO MUNICÍPIO DE CUMBE, com sede na Cidade de Cumbe e foro na Comarca de Nossa Senhora das Dores - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":4335,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTUvMTIvMjAwMF80LjMzNQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":10428}],"content":[{"idAto":"10428","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEIN°fer \nDE i% DE^êse/H^Í? DE 2000 \nReconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDE MORADORES DO MUNICÍPIO DE \nCUMBE, com sede na Cidade de Cumbe e foro \nna Comarca de Nossa Senhora das Dores - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. r . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDE MORADORES DO MUNICÍPIO DE CUMBE, com sede na Cidade de \nCumbe e foro na Comarca de Nossa Senhora das Dores - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^ ^ de àsLya^s^o de 2000; 179° da Independência e \n112° da República. ^ \n^Z%—/ ^ \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOS DO ESTADO \nAugusto PinheíroNMachado \nSecretário-Chetelda Casa Civil \nJRNC. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}