{"files":[{"ato":{"id":10434,"numero":"3.168","dataCadastro":"2022-03-08T12:08:03.833051","dataAto":"1992-05-20T00:00:00","dataPublicacao":"1992-05-20T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica a CASA SANTA ZITA, com sede e foro na Cidade de.Aracaju - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3168,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjAvMDUvMTk5Ml8zLjE2OA==.pdf","consolidado":false,"idAto":10434}],"content":[{"idAto":"10434","conteudo":"LEI NüaJtfS \nDE ÍP DE Ai ftjrO DE 1992 \nReconhece de utilidade publica \na CASA SANTA ZITA, com sede e \nforo na Cidade de.Aracaju - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. l^ Fica reconhecida de utilidade pub li \nca a CASA SANTA ZITA, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE. \nArt. 29 Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAracaju, $Q de r °-\npendência e 104 ^ da República. \nde 1992; 1719 da Inde \nLHO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJosé Alv \nSecret de Governo \nTDNP \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}