{"files":[{"ato":{"id":10446,"numero":"6.654","dataCadastro":"2022-03-08T12:08:20.420378","dataAto":"2009-07-01T00:00:00","dataPublicacao":"2009-07-02T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e amigos de Areia Branca e Gameleira, com sede no Povoado Areia Branca e foro na Comarca de Aracaju-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6654,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDEvMDcvMjAwOV82LjY1NA==.pdf","consolidado":false,"idAto":10446}],"content":[{"idAto":"10446","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°. 6, Ç$q \nDE 7^ DE IV IH Q DE 2009 \nReconhece de Utilidade Pública a \nASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E \nAMIGOS DE AREIA BRANCA E \nGAMELEIRA, com sede no Povoado \nAreia Branca e foro na Comarca de \nAracaju-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO \nDOS MORADORES E AMIGOS DE AREIA BRANCA E GAMELEIRA, \ncom sede no Povoado Areia Branca e foro na Comarca de Aracaju-SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, l- de iWélLn de 2009; 188° da Independência e 121° \nda República. $ \nMARCEL O DÉDA CHÁ GÁS \nGOVERNADOR DO ESTADO \ní \nJorgelÀ rá ujo \nSecretário de Estado de Governo \nJR,YC \nQmaQh% \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":10446,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}