{"files":[{"ato":{"id":1046,"numero":"29.500","dataCadastro":"2022-03-07T15:36:54.712442","dataAto":"2013-10-01T00:00:00","dataPublicacao":"2013-10-04T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. (R$ 890.000,00)","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":29500,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDEvMTAvMjAxM18yOS41MDA=.pdf","consolidado":false,"idAto":1046}],"content":[{"idAto":"1046","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O N° olS,$VO \nD E JL DE0C/TVB30 DE2013 \nAbro a Õrgâo(s) do Estado, crédito suplementar \npara reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições quo lho SOO \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°, da \nLei n° 7.589, de 26 de Dezembro de 2012. \nV. \nDECRETA: \nArt. 1\no\n - Fica aberto, a ôrgao(s) do Estado, crédito suplementar no valor de RS 890.000,00 (oitocentos e \nnoventa mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os \nAnexos I e II, deste decreto. \nArt? - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt3° - Revogam-se as disposições em contrario. \nAracaju, i - de(%j!wptcde 2013; 192\n6\n da Independência e 125° da República. \nJACI \nGOVERNAR DO ESTADO, \nEXERCÍCIO \nSecretário de Estado do \nSecretário \nOrçamento e Gestão, Em Exercício \nrio de Estado de Governo-\nc \nGOVERNO DE SERGIPE \nPROGRAMAÇÃO ANUAL PE TRABALHO \nESPECIFICAÇÃO \nDECRETOS g$-POU \nDtjt OEOOTV^C DE 2013 \nANEXO I \n(CRÉOfTO SUPLEMENTAR) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2013 EM U \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \n14000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO \n\nAbvidMr 2S7820ú160a93Manulwifto.AimrnoranwnlovModwnasçao()os \nSarvtfMdt Twvort s IntwmunofMl M \n\nAbvKMde-\n\n\n15122.0034 0030 Manutenção • CconMnuçêo to Sftdurb \n\n10000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ED A CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\nAflvWadr 2212200390924CoonMnaçSo,SupwvisAoe ManutençsotM \nSEDETEC \n3.3 90 00. - Outrtt DMpesat CoiTMOM \n33000- SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HlDfttCOO \n\nPrqeto 10 54300241527 implAnlMo de PrtKsBAmbwntalrnantB \nSuttantÉWM rn Anm SuKaptlvtit á \nDwwnKIcaçflc (ASDs) \n33.0000 -OutnttDMpMasCcrnKite \nAiMdwto 10122 0060 0104 Manuttnçto dos Swvifoe AdmhmMOwM da \nSEMARH \n\n\n\nTOTAL \nwo.ooo.ro \n200000.00 \n250.000.00 \n\n260.0O0.00 \n260000.00 \n120.000.00 \n120.000.00 \nW.000.00 \n\n000.000.00 \nPROGRAMAÇÃO ft^fAJ HFTRWJH^ \nGOVERNO DE SERGIPE -- -\nDECRETOS tf3-$VO \nDE/6 DE OCnO6fl0DE2O13 \nANEX O II \n(ANULAÇÃ O DE DOTAÇÃO) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURrDAOE SOCIAL M13 CM RS \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS \nFONTE ^^ \nAS FONTES \nVALOR \n14000- SECRETARIA DC ESTADO DO DESENVOLVIMeNTO URBANO \n\nProfMO- 15.4510020 0796 UitanaaçOo da V W Pubbeat \n4440OO -Invastimattoe 0234 \n10000.SECRETARIA OE ESTADO DO DEBENVOLVweHTO ECONÔMICO e DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\nAbvWade 2S9f6OOS4i63SPManwntDdaONMa(MR0flmnoam4nlo \n46.9000 -AmortzaçocaaDtoda 0101 \n32000- SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS \n\nProjaW \nProitto-\nProjalo \n\nCktadanttAmbiantal \n1.390 00 -OuntOMpMMComntM \n\nOrlaMartbmá \n\n1SMI 0024 isuFtfRMJUçMdaF^aubcaEstadualdtCombiMft \nDaaartfAcaçOo ê IMgaçfto doa Etartoa da Saca \n3.3.90.00 -Outra? DmpraasGorentM \n\n\n\n\n490.000,00 \n45OO00.00 \n200400,00 \n360000,00 \n90.000.00 \n\n10.000.00 \n\nw.w.oe \n20000.00 \nPronto 1S.545 0024 0303 Aquári o da Radar Mataoroityoo \n\nTOTAL \n120.000,00 \n\n000.000.00 \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":1046,"orgao":{"id":20,"nome":"SEPLAG"}}]}