{"files":[{"ato":{"id":10479,"numero":"4.315","dataCadastro":"2022-03-08T12:09:03.15824","dataAto":"2000-12-11T00:00:00","dataPublicacao":"2000-12-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS RURAIS DO POVOADO BRASÍLIA, com sede no Povoado Brasília e foro na Comarca de Lagarto - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":4315,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTEvMTIvMjAwMF80LjMxNQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":10479}],"content":[{"idAto":"10479","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°\"tó/r \nDE ÀÂ DE J)eieMWO DE 2000 \nReconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDOS JOVENS RURAIS DO POVOADO \nBRASÍLIA, com sede no Povoado Brasília e \nforo na Comarca de Lagarto - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt. r . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDOS JOVENS RURAIS DO POVOADO BRASÍLIA, com sede no Povoado \nBrasília e foro na Comarca de Lagarto - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, ÁÀ de^-va,.L^o de 2000; 179° da Independência e \nli2° da República. ° \n^^^X — \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nV \nMnheiro Maí \nAugusto Pinheiro Machado \nSecretário-Chefe da Casa Civil \nJRNC \najrpb \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}