{"files":[{"ato":{"id":10518,"numero":"6.733","dataCadastro":"2022-03-08T12:09:58.046988","dataAto":"2009-10-27T00:00:00","dataPublicacao":"2009-10-28T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública o CENTRO ESPÍRITA “DEUS LUZ E CARIDADE”, com sede e foro na Cidade de Itabaianinha - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":6733,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjcvMTAvMjAwOV82LjczMw==.pdf","consolidado":false,"idAto":10518}],"content":[{"idAto":"10518","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°. C¥33 \nD E $ í DE O (/TI/G a O D E 2009 \nReconhece de Utilidade Pública o CENTRO \nESPÍRITA \"DEUS LUZ E CARIDADE\", \ncom sede e foro na Cidade de Itabaianinha-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecido de Utilidade Pública o CENTRO \nESPIRITA \"DEUS LUZ E CARIDADE\", com sede e foro na Cidade de \nItabaianinha-SE, endereçado na Rua do Bonfim, n° 10. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário.. \nAracaju, â,f de Q^í^iuo de 2009; 188° da Independência e \n121° da República. \njáÊLf%ALi \nILIVALDO CHA/GASSILVA \nGOVERNADOITDO ESTADO, \nEM EXERCÍCIO \nJorgel Araújo \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC. \ncedlc \nIniciativa do Deputado Garibalde Mendonça - PMDB \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":10518,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}