{"files":[{"ato":{"id":10529,"numero":"8.226","dataCadastro":"2022-03-08T12:10:13.549999","dataAto":"2017-06-27T00:00:00","dataPublicacao":"2017-06-30T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPORTIVA CULTURAL SOL A SOL, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":8226,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjcvMDYvMjAxN184LjIyNg==.pdf","consolidado":false,"idAto":10529}],"content":[{"idAto":"10529","conteudo":" \n \n \n \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI Nº. 8.226 \nDE   27   DE     JUNHO    DE 2017 \n \n \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPORTIVA \nCULTURAL SOL A SOL, com sede e foro na \nCidade de Aracaju-SE. \n \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \n \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \n \nArt. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPORTIVA CULTURAL SOL A SOL, \nCNPJ Nº 21.064.239/0001-03, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE, \nendereçada na Travessa B 01, nº 102, Conjunto Governador Antônio Carlos \nValadares, Bairro Santa Maria. \n \nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \n \nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário. \n \n  Aracaju,   27  de      junho      de 2017; 196º da Independência e \n129º da República. \n \n \nJACKSON BARRETO DE LIMA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nBenedito de Figueiredo \nSecretário de Estado de Governo \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nJRNC.                                                                                                                                          acecss \n \nIniciativa do Deputado Georgeo Passos – PTC \n \nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 30 DE JUNHO DE 2017 \n \n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":10529,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}