{"files":[{"ato":{"id":10539,"numero":"7.689","dataCadastro":"2022-03-08T12:10:28.288505","dataAto":"2013-07-17T00:00:00","dataPublicacao":"2013-08-01T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE FOLIÕES E BLOCOS ATRASADINHO - AFBASE, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":7689,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTcvMDcvMjAxM183LjY4OQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":10539}],"content":[{"idAto":"10539","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEIN°. f éT? \nDEU%DE JUoíffD DE2013 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DE FOLIÕES E \nBLOCOS ATRASADINHO - AFBASE, \ncom sede e foro na Cidade de Aracaju-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 1° Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DE FOLIÕES E BLOCOS ATRASADINHO - A FRASE, \nCNPJ N° 13.345.821/0001-01, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE, \nendereçada à Avenida São Paulo, n° 1132 - Casa 9 - Bairro Siqueira Campos. \nArt, 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3° Revogam-se as disposições em contrario. \nAracaju, df de MLÍ$IUO de 2013; 192° da Independência e \n125° da República. QHft/^^ \nJACKSON VÁRRETO^DE LIMA \nGOVERfl(ÀfiOR DO ESTADO, \nIRCÍCIO \nPedro Marcos Lopes \nSecretário de Estado de Governo, \nem exercício \nJRNC. \nIniciativa do Deputada Angélica Guimarães - PSC \nafba \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":10539,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}