{"files":[{"ato":{"id":10552,"numero":"8.254","dataCadastro":"2022-03-08T12:10:44.454739","dataAto":"2017-07-17T00:00:00","dataPublicacao":"2017-07-25T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Institui o Dia do Jovem Adventista no Estado de Sergipe.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":8254,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTcvMDcvMjAxN184LjI1NA==.pdf","consolidado":false,"idAto":10552}],"content":[{"idAto":"10552","conteudo":" \n \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI Nº. 8.254 \nDE  17  DE     JULHO     DE 2017 \n \nInstitui o Dia do Jovem Adventista no \nEstado de Sergipe. \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \n \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei. \n \nArt. 1º Fica instituído o Dia do Jovem Adventista, a ser \ncomemorado no terceiro sábado do mês de março, no Estado de Sergipe. \n \nParágrafo único. O Dia do Jovem Adventista de que trata esta Lei \npassa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe. \n \nArt. 2º O Poder Executivo pode promover atividades alusivas ao \nDia do Jovem Adventista. \n \nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \n \n  Aracaju,   17  de     julho     de 2017; 196º da Independência e 129º \nda República. \n \nBELIVALDO CHAGAS SILVA \nGOVERNADOR DO ESTADO, \nEM EXERCÍCIO \n \nBenedito de Figueiredo \nSecretário de Estado de Governo \n \n \n \n \n \nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 25 DE JULHO DE 2017 \n \n \n \n \n \n \nJRNC.                                                                                                                              Institui/03030717 \n \nIniciativa do Deputado Gustinho Ribeiro – PRP \n \n \n \n \n \n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":10552,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}