{"files":[{"ato":{"id":10554,"numero":"5.620","dataCadastro":"2022-03-08T12:10:47.163695","dataAto":"2005-05-02T00:00:00","dataPublicacao":"2005-05-02T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a OPES - ORDEM DOS PASTORES EVANGÉLICOS DO ESTADO DE SERGIPE, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":5620,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDIvMDUvMjAwNV81LjYyMA==.pdf","consolidado":false,"idAto":10554}],"content":[{"idAto":"10554","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N° Z620 \nDE Oá DE M4JV DE 2005 \nReconhece de utilidade pública a OPES -\nORDEM DOS PASTORES \nEVANGÉLICOS DO ESTADO DE \nSERGIPE, com sede e foro na Cidade \nde Aracaju - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei. \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a OPES -\nORDEM DOS PASTORES EVANGÉLICOS DO ESTADO DE SERGIPE, \ncom sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lev entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 6%6 de AAAÕW^- de 2005; 184° da Independência e \nli I\no\n da República. \nJOÃO ALVES FILHO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nNicodemos Correia Falcão \ntório de Estado de Governo \nJRNC \nopes \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}