{"files":[{"ato":{"id":10567,"numero":"8.403","dataCadastro":"2022-03-08T12:11:08.501451","dataAto":"2018-04-12T00:00:00","dataPublicacao":"2018-04-19T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO CASA DE SOSSEGO VÓ TEREZA, com sede e foro na Cidade  de Aracaju-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":8403,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTIvMDQvMjAxOF84LjQwMw==.pdf","consolidado":false,"idAto":10567}],"content":[{"idAto":"10567","conteudo":" \n \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI Nº. 8.403 \nDE   12   DE    ABRIL    DE 2018 \n \nReconhece de Utilidade Pública Estadual o \nINSTITUTO CASA DE SOSSEGO VÓ \nTEREZA, com sede e foro na Cidade  de \nAracaju-SE. \n \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \n \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \n \nArt. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública Estadual o \nINSTITUTO CASA DE SOSSEGO VÓ TEREZA, CNPJ Nº \n24.534.063/0001-96, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE, endereçado à \nAvenida João José de Santana, Quadra H, Lote 07, Robalo. \n \nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \n \nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário. \n \n  Aracaju,    12   de     abril      de 2018; 197º da Independência e \n130º da República. \n \n \nBELIVALDO CHAGAS SILVA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nElder Sandes Vieira \nSecretário de Estado de Governo, \nem exercício \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nJRNC.                                                                                                                                               ICSVT 10042018 \n \n \n \nIniciativa do Deputado Venâncio Fonseca - PP \n \n \n \n \n \nPUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 19 DE ABRIL DE 2018. \n \n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":10567,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}