{"files":[{"ato":{"id":10573,"numero":"4.280","dataCadastro":"2022-03-08T12:11:17.291986","dataAto":"2000-07-10T00:00:00","dataPublicacao":"2000-07-10T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTA CLARA - \"A.S.C.B.S.C.\", com sede e foro na Cidade de Cristinápolis - SE","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":4280,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTAvMDcvMjAwMF80LjI4MA==.pdf","consolidado":false,"idAto":10573}],"content":[{"idAto":"10573","conteudo":"3^% \nLEI W^t f \nBE AO DE ^fu-LHO DE2000 \nReconhece de utilidade pública a \nASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL E COMUNITÁRIA DO BAIRRO \nSANTA CLARA - \"A.S.C.B.S.C.\", com sede \ne foro na Cidade de Cristinápolis - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTA \nCLARA - \"A.S.C.B.S.C.\", com sede e foro na Cidade de Cristinápolis - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, Á0 de\n v\nv^J2lLo de 2000; 179° da Independência e \n112° da República. °\" \nBENEDITO DE FIGUEIREDO \nGOVERNADOR DO ESTADO, \nEM EXERCÍCIO \nJofefe Araújo \nSecretário/Chefe da Casa Civil \nJRNC. \nascbsc \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}