{"files":[{"ato":{"id":10578,"numero":"4.241","dataCadastro":"2022-03-08T12:11:24.338525","dataAto":"2000-05-02T00:00:00","dataPublicacao":"2000-05-02T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DA COLÔNIA BRASÍLIA - ASCOB, com sede na Colônia Brasília e foro na Comarca de Neópoüs - de Neópoüs -","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":4241,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDIvMDUvMjAwMF80LjI0MQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":10578}],"content":[{"idAto":"10578","conteudo":"i n 4^ ? \nLE I Ni \nDE Ci DE /viA^O DE 2000 \nReconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDA COLÔNIA BRASÍLIA - ASCOB, com sede \nna Colônia Brasília e foro na Comarca de \nNeópoüs - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDA COLÔNIA BRASÍLIA - ASCOB, com sede na Colônia Brasília e foro na \nComarca de Neópoüs - SE. \nArt 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nSão Cristóvão (SE), Oi de c^s=L^ de 2000; 179° da \nIndependência e 112° da República. \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJargeyAraujo \nSecretáríoichéfe da Casa Civil \nJRNC. \naacob \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}