{"files":[{"ato":{"id":1059,"numero":"27.080","dataCadastro":"2022-03-07T15:37:06.210176","dataAto":"2010-05-11T00:00:00","dataPublicacao":"2010-05-13T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito especial no valor de R$ 1.320.000,00 , na Secretaria de Estado da Cultura, para a Inclusão do Projeto:  Implementação do Mais Cultural em Sergipe.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":27080,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTEvMDUvMjAxMF8yNy4wODA=.pdf","consolidado":false,"idAto":1059}],"content":[{"idAto":"1059","conteudo":"GOVERN O DE SERGIPE ^ \nDECRET O N.e Jtf.VO v \nDE^J DE Mf)lO DE 2010 \nAbre crédito especial no valor de R$ 1.320.000,00, \nna Secretaria de Estado da Cultura, para a inclusão \ndo Projeto: Implementação do Mais Cultura em \nSergipe. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que \nlhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado \ncom o disposto no art. l\ne\n, da Lei n.\nQ\n 6.903, de 29 de abril de 2010, \nDECRETA: \nArt. 1.- - Fica aberto, na Secretaria de Estado da Cultura, Crédito \nEspecial no valor de R$ 1.320.000,00 (um milhão, trezentos e vinte mil reais), pará a \ninclusão do Projeto: Implementação do Mais Cultura em Sergipe, no Orçamento-\nprograma do Estado para o corrente exercício de 2010, obedecendo a seguinte \nclassificação: \n\n\n133920346. 1598 \nTP 99 \n33.50.00 \n33.50.00 \n33.90.00 \n33.90.00 \n44.50.00 \n44.50.00 \n44.90.00 \n44.90.00 \nSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA \nSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA \nImplementação do Mais Cultura em Sergipe \nEstado de Sergipe \nOutras Despesas Correntes \nOutras Despesas Correntes \nOutras Despesas Correntes \nOutras Despesas Correntes \nInvestimentos \nInvestimentos \nInvestimentos \nInvestimentos \nSB-TOTAL \nTOTAL \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n112.000,00 \n152.000,00 \n224.000,00 \n304.000,00 \n112.000,00 \n152.000,00 \n112.000,00 \n152.000,00 \n1.320.000,00 \n1.320.000,00 \nFR \n(000) \n(025) \n(000) \n(025) \n(000) \n(025) \n(000) \n(025) \nArt. 2.- - Os recursos necessários à execução deste decreto decorrerão \nda anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n154510045.7611 \nTP 99 \n44.91.00 \n164820045.7610 \nTP 03 \ngYYX ) IHIM^ \nSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, \nHABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO \nFUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E \nSOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE \nConstrução de Infra-Estrutura \nHabitacionais \nEstado de Sergipe \nInvestimentos \nConstrução de Moradias - Pró-Moraj \nGrande Aracaju \npara Unidades \n560.000,00 (020) \n44.91.00 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETON.\nfi\n $$.080 \nDE4J DE MftSO DE 2010 \nInvestimentos \nR$ \nSB-TOTAL R$ \nTOTAL R$ \n760.000,00 \n1.320.000,00 \n1.320.000,00 \n(025) \nda República. \nArt. 3.- - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4.\nQ\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Jj. de ^uoj^o de 2010; 189.\nQ\n da Independência e 122.\nQ \n,^á \nMARCEL O DEDA CHAGAS \nGOVERNADO R DO ESTADO \nMaria Lúcia de Oliveira Falcón \nSecretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano \nJoão An^radeVieira da Silva \nSecretário^eTstadi (Ta\"Eazenda \nSecretária de Estado da Cultura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":1059,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}