{"files":[{"ato":{"id":10610,"numero":"5.484","dataCadastro":"2022-03-08T12:12:23.839303","dataAto":"2004-12-13T00:00:00","dataPublicacao":"2004-12-13T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHALOM ADONAY-ACSA, com sede e foro na Cidade de Nossa Senhora do Socorro - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":5484,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTMvMTIvMjAwNF81LjQ4NA==.pdf","consolidado":false,"idAto":10610}],"content":[{"idAto":"10610","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°Xm \nDE /3 DEJ)e?m!siw DE 2004 \nReconhece de utilidade pública estadual a \nASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHALOM \nADONAY-ACSA, com sede e foro na Cidade de \nNossa Senhora do Socorro - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei. \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública estadual a \nASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHALOM ADONAY - ACSA, com sede e foro na \nCidade de Nossa Senhora do Socorro - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nevogam-se as disposições em contrário. \nacaju ^f-^Jw ? de 2004; 183° da Independência e \nJOÃO ALVES FILHO \nRNADOR DO ESTADO \n\"emos Correia Falcão \nario de Estado de Governo \nJRNC. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}