{"files":[{"ato":{"id":10626,"numero":"8.320","dataCadastro":"2022-03-08T12:12:47.090465","dataAto":"2017-11-17T00:00:00","dataPublicacao":"2017-11-20T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Institui o Dia Estadual da Proclamação do Evangelho e o inclui no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Estado de Sergipe.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":8320,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTcvMTEvMjAxN184LjMyMA==.pdf","consolidado":false,"idAto":10626}],"content":[{"idAto":"10626","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI Nº. 8.320 \nDE   17  DE     NOVEMBRO     DE 2017 \n \nInstitui o Dia Estadual da Proclamação do \nEvangelho e o inclui no Calendário Oficial de \nEventos Culturais do Estado de Sergipe. \n \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE: \n \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \n \nArt. 1º Fica instituído o Dia Estadual da Proclamação do \nEvangelho, a ser comemorado no dia 31 de outubro, ficando incluído no \nCalendário Oficial de Eventos Culturais do Estado de Sergipe. \n \nArt. 2º No dia 31 de outubro deve ser dada ampla divulgação à \nproclamação do Evangelho, sem qualquer discriminação de credo dentre \nigrejas cristãs. \n \nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \n \n  Aracaju,   17  de    novembro     de 2017; 196º da Independência e \n129º da República. \n \n \nJACKSON BARRETO DE LIMA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nBenedito de Figueiredo \nSecretário de Estado de Governo \n \n \n \n \nJRNC.                                                                                                                   INSTITUI 2313112017 \n \nIniciativa do Deputado Antônio dos Santos – PSC \n \n \n \n \n \n \n \nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017 \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":10626,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}