{"files":[{"ato":{"id":10636,"numero":"4.330","dataCadastro":"2022-03-08T12:13:06.606822","dataAto":"2000-12-15T00:00:00","dataPublicacao":"2000-12-15T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MINI-PRODUTORES RURAIS DOS POVOADOS ALMA, BARRA DAS ALMAS E OLHOS DÁGUA, com sede no Povoado Baíra das Almas e foro na Comarca de Nossa Senhora da Glória - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":4330,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTUvMTIvMjAwMF80LjMzMA==.pdf","consolidado":false,"idAto":10636}],"content":[{"idAto":"10636","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N° 4330 \nDE i¥ DE j?ete Ai o vty DE 2000 \nReconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDOS MINI-PRODUTORES RURAIS DOS \nPOVOADOS ALMA, BARRA DAS ALMAS E \nOLHOS DÁGUA, com sede no Povoado Baíra \ndas Almas e foro na Comarca de Nossa Senhora \nda Glória - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDOS MINI PRODUTORES RURAIS DOS POVOADOS ALMA, BARRA \nDAS ALMAS E OLHOS DÁGUA, com sede no Povoado Barra das Almas e \nforo na Comarca de Nossa Senhora da Glória - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^ de ^he—-^-° de 2000; 179° da Independência e \n112° da República.\n U \n,^^%—X— \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nAugusto Pi n hei rio Machado \nSecretario-Oiefe da Casa Civil \nJRNC \namprpaba \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}