{"files":[{"ato":{"id":10639,"numero":"5.347","dataCadastro":"2022-03-08T12:13:12.850564","dataAto":"2004-05-27T00:00:00","dataPublicacao":"2004-05-27T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAROLÂNDIA ASCOMFA, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":5347,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjcvMDUvMjAwNF81LjM0Nw==.pdf","consolidado":false,"idAto":10639}],"content":[{"idAto":"10639","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N° 3T.341 \nDEoft DE MftaV DE 2004 \nReconhece de utilidade pública estadual a \nASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS \nMORADORES DA FAROLÂNDIA \nASCOMFA, com sede e foro na Cidade de \nAracaju - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública estadual a \nASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAROLÂNDIA -\nASCOMFA, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação \n-se as disposições em contrário, especialmente a \ndezemB% de 1997 \nde 2004, 183° da Independência e \nO ALVES FILHO \nRNADOR DO ESTADO \nodemos Correia Falcão \netário de Estado de Governo \nJRNC \nacmf \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}