{"files":[{"ato":{"id":10648,"numero":"8.279","dataCadastro":"2022-03-08T12:13:25.28381","dataAto":"2017-09-27T00:00:00","dataPublicacao":"2017-09-28T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Institui o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional no Estado de Sergipe.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":8279,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjcvMDkvMjAxN184LjI3OQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":10648}],"content":[{"idAto":"10648","conteudo":" \n \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI Nº. 8.279 \nDE   27   DE    SETEMBRO    DE 2017 \n \nInstitui o Dia do Fisioterapeuta e do \nTerapeuta Ocupacional no Estado de \nSergipe. \n \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \n \nFaço saber a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu \nsanciono a seguinte Lei: \n \nArt. 1º Fica instituído o Dia Estadual do Fisioterapeuta e do \nTerapeuta Ocupacional, a ser comemorado anualmente no dia 13 de outubro. \n \nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \n \n  Aracaju,  27 de  setembro  de 2017; 196º da Independência e 129º \nda República. \n \n \nJACKSON BARRETO DE LIMA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \n \nBenedito de Figueiredo \nSecretário de Estado de Governo \n \n \n \n \n \n \n \nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2017 \n \n \n \n \nJRNC.                                                                                                                       INSTITUI 14250917 \n \n \nIniciativa da Deputada Silvia Fontes \n \n \n \n \n \n \n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":10648,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}