{"files":[{"ato":{"id":10654,"numero":"3.127","dataCadastro":"2022-03-08T12:13:34.412187","dataAto":"1991-12-23T00:00:00","dataPublicacao":"1991-12-23T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica a CLÍNICA OE MEDICINA NUCLEAR, ENDOCRINOLOGIA 2 DIABETE LTDA, \"CLIMEDI ASSISTÊNCIA SOCIAL\" , com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3127,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjMvMTIvMTk5MV8zLjEyNw==.pdf","consolidado":false,"idAto":10654}],"content":[{"idAto":"10654","conteudo":"LEI 1^3-lâi \nDE áà DKOerEHbPODK 1991 \nReconhece de utilidade publica \na CLÍNICA OE MEDICINA NUCLEAR, \nENDOCRINOLOGIA 2 DIABETE LTDA, \n\"CLIMEDI ASSISTÊNCIA SOCIAL\" , \ncom sede e foro na Cidade de \nAracaju-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. l\ns\n Fica reconhecida de utilidade publi \nca a CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR, ENDOCRINOLOGIA E DIABETE \nLTDA, \"CLIMEDI ASSISTÊNCIA SOCIAL\", com sede e foro na Cidade \nde Aracaju-SE. \nArt. 2\n9\n Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAracaju, ^ 5 de C!GQ^JÍVO de 1991; 1702 da Inde \npendência e 103^ da República. \nj%dVERNADOR DO ESTADO \nVES FIIÊS^ \nJosé AI \nSecre \n\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}